A exibição de fotos de pessoas desaparecidas na rede de mídia digital indoor da Prefeitura foi aprovada em segunda discussão na sessão desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal de Sorocaba. O projeto de lei aprovado que inclui parágrafo único e altera artigo da Lei 10.019 é de autoria do vereador Fernando Dini (PMDB) e trata-se de uma iniciativa pioneira
As alterações preveem que sejam disponibilizados nomes e fotos de pessoas desaparecidas na
O projeto de lei de Fernando Dini também prevê que, no prazo máximo de uma semana, novos nomes de pessoas desaparecidas sejam inseridos. E também estabelece o prazo de 180 dias para a lei, uma vez promulgada, entrar em vigor.
(Assessoria de Imprensa – Vereador Fernando Dini/PMDB)