AUDIÊNCIA PÚBLICA: Frente Parlamentar Ambiental discute destinação dos resíduos sólidos

 

Tecnologias alternativas são apresentadas a vereadores de Sorocaba e dos municípios da região e a inclusão dos catadores de materiais recicláveis é ressaltada.

 

A “Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba” realizou na manhã desta quarta-feira, 27, mais uma audiência pública para discutir a destinação adequada dos resíduos sólidos e apresentar alternativas de tratamento aos municípios da região. A audiência foi presidida pelo coordenador da Frente Ambiental, vereador Jessé Loures (PV), que iniciou a audiência destacando que os municípios brasileiros devem se enquadrar até 2014 à Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010 – sob pena de não ter acesso aos recursos federais.

 

Jessé Loures ressaltou a importância do empenho dos municípios para que possam cumprir as obrigações legais. “Dinheiro não falta, faltam projetos. Queremos estimular iniciativas nos municípios, sejam individuais ou associadas”, afirmou.

 

Participaram da reunião os vereadores sorocabanos Anselmo Neto (PP), Luis Santos (PROS), Carlos Leite (PT) e Francisco França (PT); a secretária de Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho; vereadores das cidades da região, empresários e ambientalistas.

 

Os representantes de universidades, empresas e entidades presentes apresentaram projetos e tecnologias alternativas para o tratamento sustentável do lixo. Os programas expostos incluem os catadores de material reciclado em seus processos. Catadores de diversas cooperativas acompanharam a audiência e criticaram a falta de remuneração e as propostas que não mantém a coleta como ela é feita atualmente – desrespeitando o trabalho desenvolvido há anos.  

 

A secretária de Governo destacou que se trata de uma política inovadora e que institucionaliza a inclusão. “É um problema concreto, caro e que envolve todos os poderes”, disse. Em nome do prefeito, Antonio Carlos Pannunzio, Jussara de Lima afirmou que o Executivo não assumirá uma postura que desrespeite a legislação e exclua os catadores.

 

Apresentações: O professor Sandro Mancini da UNESP iniciou apresentando uma pesquisa realizada há dois em Sorocaba que traçou um panorama do descarte de lixo na cidade. Os dados demonstram a produção de 611 gramas per capita de resíduos por dia.

 

Segundo o professor, a coleta seletiva funciona em Sorocaba, mas precisa ser ampliada. Nas regiões onde há a coleta, 32 % do lixo deixam de ir para o aterro. Em 2011, 11 toneladas de resíduos sólidos eram comercializadas por dia; se atingisse o município todo, seriam 131 toneladas diárias.

 

Com relação à coleta misturada – que vai para o aterro – Mancini destacou que se houvesse compostagem 48% do lixo seria resolvido. De acordo com os números apresentados, apenas 10% do lixo produzido em Sorocaba não tem potencial de ser reciclado; 90% são recicláveis e 71% é biodegradáveis.

 

A política nacional prevê o fim dos lixões até 2014. Segundo informado, EUA e Europa estão muito mais avançados no setor que o Brasil. Enquanto aqui 97,5% do lixo é enterrado, Suíça e Alemanha, por exemplo, já não possuem mais aterro.

 

Modelos: Em seguida, Carlos Alberto da AquaLimpia do Brasil apresentou a tecnologia alemã desenvolvida pela empresa em toda a America Latina, através de usinas de geração de biogás. O representante falou sobre o processo, seus resultados e subprodutos, destacando seu potencial social, além de destacar sua viabilidade econômica e de alta produtividade.

 

Luis Fernando da Phelf - Assessoria Ambiental apresentou o projeto “Recicla na Sacola”, que incentiva a reciclagem das sacolas plásticas – um problema enfrentado pelos municípios. O programa prevê a adesão do comércio para a distribuição de sacolas padronizadas nas cores vermelha para o lixo seco e sacola branca com lixo úmido. 

 

Jorge Tomita, diretor da RGT Internacional, apresentou a tecnologia de plasma da Westinghouse para dissociação molecular dos materiais, produzindo, por exemplo, gás combustível para geração de energia elétrica com material orgânico ou materiais para construção civil vindo dos inorgânicos. O objetivo da empresa é diminuir as taxas do lixo no  município ao receber os resíduos das indústrias locais.

 

Em nome da Agropar, Luiz Carlos Person, falou sobre o estudo de implantação de biorrefinaria na região, prevendo a solução do problema com lixo através de associação de tecnologias. O projeto apresentado propõe ainda a inclusão dos catadores à cadeia produtiva dos resíduos.

 

Caio de Almeida, representando a ICC Group Canadá, falou sobre o biorreator para transformação do lixo em matéria prima - fertilizantes, calor, eletricidade e bio-combustivel - com a transformação do catador em “selecionador” para a separação do material recolhido.

 

Frente Ambiental: A Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba é coordenada pelo vereador Jessé Loures com representantes das cidades de Alumínio, Alambari, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Botucatu, Capela do Alto, Capão bonito, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereira, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Porangaba, Ribeirão Grande, São Roque, Sarapui, Salto, Salto de Pirapora, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí Tietê e Votorantim.

 

A próxima fase de trabalho da Frente Parlamentar irá discutir as carências estruturais da região.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba também possui uma comissão formada para acompanhar a implantação da Usina de Resíduos Sólidos em Sorocaba, composta pelos vereadores Jessé Loures (PV), Anselmo Neto (PP), Irineu Toledo (PRB), Carlos Leite (PT) e Luis Santos (PMN).