Vereador questiona ponto eletrônico dos professores da rede municipal de ensino

O vereador Marinho Marte (PPS), por meio de requerimento aprovado nas sessões extraordinárias desta segunda-feira, 27, questiona a adoção do ponto eletrônico na rede municipal de ensino, que, de acordo com reclamações dos professores, estaria engessando o trabalho dos profissionais da educação.

No documento, o parlamentar ressalta que uma das funções do professor é preparar o aluno para a vida, sendo utilizados para tanto recursos extracurriculares em atividades pedagógicas fora do ambiente escolar, o que dificulta a precisão no registro dos horários de entrada e saída dos docentes.

“Os professores que desenvolvem atividades de interação dos estudantes com bibliotecas, zoológicos, museus ou teatros, por exemplo, podem ter problema com o registro de ponto, ficando sujeitos a perder o dia de trabalho, uma vez que, nessas situações específicas, não se encontram na unidade de ensino durante o período da aula”, argumenta Marinho Marte.

O vereador lembra, ainda, que é comum o professor, antes de entrar em sala, ser abordado por uma mãe de aluno que precisa passar alguma informação sobre o filho, mas, com o ponto eletrônico, essa rápida conversa com os pais, que pode ser importante, acaba prejudicando o professor.

Marinho quer saber do Executivo se, levando-se em conta a peculiaridade do trabalho do professor, o cartão de ponto eletrônico é o meio mais adequado para registrar a sua presença na escola, especialmente no caso dos profissionais PEB II, que, às vezes, são obrigados a passar o cartão seis vezes numa mesma unidade e ainda ficam com falta em outra.

O parlamentar pergunta também se é possível substituir o cartão eletrônico pelo sistema de impressões digitais, o que evitaria problemas de perdas ou de esquecimento de cartões. Também indaga sobre o cumprimento da Portaria 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, que garante o fornecimento de comprovante de registro de ponto ao trabalhador.