AUDIENCIA PÚBLICA: Saúde presta contas dos últimos meses de 2013
Em todo o ano a administração investiu R$ 269 milhões com repasse total de R$ 119 milhões dos governos Estadual e Federal.
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou o balanço final de 2013 em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 30 na Câmara Municipal de Sorocaba. A prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre do ano passado foi demonstrada pelo secretário de Saúde, Armando Raggio, em audiência sob o comando do presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Izídio de Brito (PT), com a participação do secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, e técnicos da pasta.
No 3º quadrimestre, o total das receitas oriundas do Estado e do Ministério da Saúde foi de R$ 41.997.318. Já o total das despesas ficou em R$ 144.776.949. Os recursos próprios da Prefeitura somaram, portanto, mais R$ 102 milhões. Em todo o ano de
Segundo dados apresentados, nos três últimos meses foram realizados 39.497 atendimentos de pediatria, 140.040 consultas de clínica médica, 36.107 atendimentos de ginecologia e obstetrícia, 159.398 atendimentos de odontologia, além de 281.101 exames laboratoriais, 40.287 exames de raios X, 699 exames de ultrassonografia e 93.468 consultas de enfermagem. O Programa de Saúde da Família realizou 44.010 atendimentos e o Pronto-Atendimento, junto às Unidades Pré-Hospitalares, contabilizou 182.652 atendimentos.
Na Policlínica foram realizadas 53.519 consultas médicas, 9.133 atendimentos com cirurgião-dentista, 3.734 atendimentos de pré-natal de alto risco, 5.433 procedimentos de enfermagem, 6.234 na fisioterapia e 2.252 eletrocardiogramas entre outros atendimentos.
A Prefeitura possui contrato ou convênio com dez hospitais no Município, que somam 1445 leitos, sendo 1132 deles nos quatro hospitais psiquiátricos conveniados e 285
Todos os dados constantes do relatório foram anteriormente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada nesta quarta-feira.
Questionamentos: O Pastor Apolo (PSB) participou do início da audiência e outros vereadores foram representados por assessores parlamentares. Também estiveram presentes conselheiros do Conselho Municipal de Saúde e munícipes.
Com relação à intervenção da Prefeitura na Santa Casa, o vereador Izídio de Brito questionou o comportamento relacionado aos débitos anteriores à requisição, principalmente com os profissionais do hospital. O secretário de Saúde afirmou que os gastos do presente serão todos assumidos, com pagamento a vista de compromissos assumidos pela Santa Casa daqui para frente. Com relação aos passados, segundo o secretário de Governo, está sendo nomeada a comissão que irá trabalhar na gestão do hospital que deverá analisar cada caso, sendo que a regra geral é não assumir débitos passados, mas poderá haver exceções.
Izídio também quis saber sobre o trabalho da Central de Regulação, solicitando que os números sejam incluídos na próxima prestação de contas. Raggio destacou que a central existe oficialmente desde outubro, mas a tentativa de sua criação iniciou há sete anos, e que deve operar em pleno funcionamento a partir deste ano.
Em nome do
A saúde mental e de dependentes químicos também foram tema de colocações. Izídio falou sobre a desinternação e assessor do vereador Rodrigo Manga (PP) sobre a falta de instituições conveniadas para a internação voluntária ou compulsória de dependentes.
O problema enfrentado pelo Hospital Mental, cujo convênio com a Prefeitura está suspenso desde 12 de novembro de 2013, foi outro tema discutido. O secretário de Saúde informou que está autorizado a pagar as diárias de 13 de novembro para cá por indenização. Os funcionários do hospital, que abriga cerca de 230 pacientes, ameaçam parar amanhã. Segundo João Leandro, o assunto será analisado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos na tarde de hoje.