Projeto de lei cria gratuidade no transporte coletivo para universitários do Fies e Prouni

Alunos beneficiários do Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) poderão ter o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano de Sorocaba. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Marinho Marte (PPS), protocolado na Câmara Municipal. A medida, segundo o parlamentar, “é uma forma de contribuir com a democratização do ensino superior, facilitando o acesso dos alunos de menor renda à universidade”.

A gratuidade prevista no projeto de lei será concedida em todos os dias e horários da semana, inclusive sábados, domingos, feriados, recessos e férias escolares, sem limite diário de viagens. Para fazer jus ao benefício, os estudantes deverão comprovar que são beneficiários do Fies ou do Prouni. O projeto também estabelece um prazo de 60 dias para que o município regulamente a lei, caso aprovada.

“O Prouni e o Fies possibilitaram a entrada de milhares de jovens de baixa renda nas universidades de todo país. Porém, muitos interrompem seus cursos por não conseguirem arcar com os custos do transporte, além de moradia, alimentação, aquisição de livros e material escolar, entre outras despesas. O objetivo do projeto é reduzir esses custos para o aluno, evitando a evasão”, argumenta Marinho Marte, ressaltando que a expansão do ensino superior é vital para o desenvolvimento.