03/02/2014 09h46
 

De acordo com o Regimento Interno, a pauta da sessão ordinária é exclusiva para constituir as 13 comissões permanentes da Casa.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta terça-feira, 4, a primeira sessão ordinária de 2014 para definir as treze comissões permanentes da Casa. Conforme o Regimento Interno, a ordem do dia é exclusiva para a constituição das comissões. Cada vereador poderá fazer parte de até três Comissões Permanentes, podendo ser eleito presidente de apenas uma delas.

 

São elas: Comissão de Educação, Juventude e Pessoa Idosa; Comissão de Cultura, Desportos e Meio Ambiente; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias; Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Comissão de Justiça; Comissão de Ciência e Tecnologia; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar; Comissão de Obras e Serviços Públicos; Comissão de Redação; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Acessibilidade e Mobilidade, Comissão de Saúde Pública e Comissão Agricultura e Abastecimento.   

De acordo com os artigos 34 e 35 do regimento, onze das treze comissões serão compostas de comum acordo entre o presidente, Claudio do Sorocaba I (PR), e os líderes dos partidos. Caso não haja acordo, os membros são definidos por eleição, com exceção da Comissão de Redação, que deve ser constituída pelos três secretários da mesa e presidida pelo 1º secretário e da Comissão de Ética, composta de um membro de cada Partido com representação na Câmara.