Secretária do Desenvolvimento Social explica projeto de subvenção a entidades beneficentes

       A secretária de Desenvolvimento Social, a vice-prefeita Edith Di Giorgi, esteve na Câmara Municipal de Sorocaba, no final da sessão ordinária desta terça-feira, 18, para discutir com os vereadores o Projeto de Lei 36/2014, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal a entidades beneficentes. O projeto entrou em votação na sessão extraordinária do dia 13 de fevereiro último, mas foi retirado de pauta a pedido do líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), em virtude de questionamentos feitos pelo vereador Rodrigo Manga (PP).

       O presidente da Casa, vereador Cláudio Sorocaba I (PR), abriu a oitiva com a secretária, assumindo, em seguida, o comando dos trabalhos o vice-presidente da Casa, vereador Carlos Leite (PT). O vereador Rodrigo Manga foi o primeiro a fazer questionamentos à secretaria. Como já havia feito na sessão extraordinária, o parlamentar questionou o repasse de R$ 218 mil para a entidade Esquadrão Vida, que atende dependentes químicos. Manga, que preside a Comissão de Dependentes Químicos da Câmara, afirmou que, numa vistoria feita em dezembro do ano passado pela comissão, constatou-se que a entidade não estava funcionando. Considerando esses fatos, o vereador pediu que cada repasse fosse repassado por meio de leis especificas. A secretária fez uma contraproposta, comprometendo-se a não repassar verba para a referida entidade sem consultar antes a Comissão de Dependência Química.

       Edith Di Giorgi explicou, ainda, que a entidade Esquadrão da Vida já regularizou sua situação, montou uma nova sede e, por isso, está apta para receber recursos. “Mas isso não significa que a entidade vá receber os recursos previstos. Os recursos só serão repassados mediante fiscalização, pois temos visitado todas as entidades com as quais temos convênio. Mas é importante ter várias entidades para atender o dependente químico, pois as pessoas são diferentes e precisam de formas diferentes de tratamento”, explicou Edith Di Giorgi.

       O vereador Fernando Dini (PMDB) cumprimentou a secretária pela “seriedade do trabalho”, mas externou sua preocupação quanto à fiscalização das entidades, uma vez que, segundo ele, a equipe da secretaria é pequena e pode haver uma ociosidade muito grande em algumas instituições, que não iriam atingir a meta de atendimento prevista, mesmo assim receberiam os recursos. Já o vereador Anselmo Neto (PP) fez uma série de questionamentos à secretária quanto aos recursos previstos para a Amas (Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba), que, no seu entender, não será suficiente para ampliar o atendimento para as cerca de 90 crianças que estão na fila de espera. Edith Di Giorgi se comprometeu a discutir melhor a questão da entidade.

       O presidente da Casa, vereador Claudio Sorocaba I, questionou os recursos para a entidade Obra do Berço, que, no seu entender, teriam sido reduzidos e são insuficientes. O líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), secundando as observações do presidente da Casa, observou que a Obra do Berço receberá menos recursos do que a Associação Reviver 3ª Idade do Jardim São Marcos, que desenvolve atividades de recreação nos finais de semana. Edith Di Giorgi explicou que a Reviver também oferece atendimento psicológico e social no meio da semana. Acrescentou que, no repasse de recursos, também é observado se a entidade utiliza prédios da Prefeitura, o que explica alguns repasses menores, já que não há gasto com aluguel por parte da entidade.

       Neusa Maldonado (PSDB) indagou se a entidade SIM Mulher continuará desenvolvendo suas outras atividades no mesmo local onde está situado o abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. A secretária afirmou que já houve um entendimento com a entidade e ela irá transferir suas outras atividades do local. Já o vereador Izídio de Brito (PT) quis saber como será o trabalho de fiscalização dos respasses, enquanto Marinho Marte (PPS) sugeriu que os vereadores, antes da votação dos projetos, possam ouvir as diretorias das entidades. Por sua vez, o vereador Luis Santos (Pros) pediu mais atenção ao morador de rua e, juntamente com Neusa Maldonado, defendeu que o projeto seja aprovado com urgência, pois as entidades não podem esperar mais tempo.

       Por fim, a secretária e vice-prefeita Edith Di Giorgi propôs que se vote o projeto tal como ele veio do Executivo, com os repasses previstos, e se comprometeu a rever alguns repasses, caso necessário, ajustando os valores para mais ou para menos, conforme estudos de cada caso que se fizer necessário. O Projeto de Lei 36/2014, de autoria do Executivo e objeto da oitiva da secretária e vice-prefeita, será votado em sessões extraordinárias, na próxima quinta-feira, 20, logo após a sessão ordinária.