CPI DO SAAE: Diretor geral da autarquia é o primeiro depoente a ser ouvido pela comissão

       A CPI que investiga problemas no abastecimento de água do município de Sorocaba, conhecida como CPI do Saae, realizou sua primeira oitiva na tarde desta terça-feira, 18, logo depois da sessão ordinária que teve a oitiva da secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi. A CPI do Saae, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) e tendo como relator o vereador Pastor Apolo (PSB), ouviu o diretor geral do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), o engenheiro eletrônico Adhemar José Spinelli Jr. O secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, também esteve presente.

       O vereador Carlos Leite abriu os trabalhos lendo o requerimento que instaurou a CPI. Além do presidente e do relator, fazem parte da Comissão os vereadores Francisco França (PT), Izídio de Brito (PT), Marinho Marte (PPS), José Crespo (DEM) e Antonio Carlos Silvano (SDD). Em seguida, passou a palavra ao vereador Izídio de Brito (PT), que fez uma série de questionamentos ao depoente. Respondendo as indagações do parlamentar, Adhemar Spinelli disse que é servidor do Saae há 21 anos e fez parte da diretoria a partir do ano passado. Explicou que, devido à estiagem e ao calor excessivo, houve dificuldade no abastecimento de água em janeiro desde ano. Explicou que as obras de substituição das bombas e conclusão do novo anel adutor não tiveram como ser concluídas antes do verão, mas adiantou que a previsão é que sejam concluídas nos próximos meses. Segundo ele, a maior dificuldade é a distribuição de água para os bairros.

       O vereador Izídio de Brito (PT) quis saber, também quando o Saae irá devolver aos consumidores os valores que foram cobrados a mais nas contas. O diretor geral explicou que o Saae, em sua gestão anterior, fez um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, mas o MP entendeu que o pagamento não foi feito da forma como devia. “Voltamos a conversar com o Ministério Público a respeito do TAC e vamos fazer a devolução do dinheiro, mas ainda não há um prazo previsto para que isso ocorra”, afirmou Adhemar Spinelli. O vereador José Crespo (DEM) cobrou, então, que o Saae defina um prazo para que isso ocorra.

       Obras paradas – Entre outros questionamentos, Izídio de Brito indagou sobre a obra de contenção de cheias do Córrego Água Vermelha, que não foi concluída. O diretor do Saae disse que a obra se iniciou com o projeto básico e, a partir do projeto executivo, viu-se a necessidade de fazer um aditamento no contrato, mas como o valor extrapolava o limite permitido por lei, será feita nova licitação, que, segundo ele, deve ser concluída nos próximos 60 dias. O vereador também indagou sobre os R$ 35 milhões de reais que foram investidos nas adutoras da Serra de São Francisco e quis saber se a situação das adutoras é estável. Adhemar Spinelli afirmou que, em 2004 e 2006, ocorreram rompimentos da adutora e que o Saae investiu nas obras de contenção, com recursos da Caixa. “A situação dessa adutora, hoje, é estável”, garantiu, afirmando que são feitas vistorias frequentes no local.

       O vereador José Crespo sugeriu que o Saae financie caixas d’água para as famílias carentes (não de forma gratuita, mas cobrando um valor a prazo na conta de água), uma vez que, por falta desse equipamento, elas são as que mais sofrem quando ocorrem interrupções no fornecimento de águas. O diretor do Saae considerou que é um assunto a ser estudado. Crespo também fez uma série de indagações sobre questões técnicas do Saae e obras paradas, como a Estação de Tratamento de Esgoto de Aparecidinha, em que a empreiteira recebeu adiantado, mas não concluiu a obra, motivando questionamento do próprio TCE (Tribunal de Contas do Estado). O diretor do Saae disse que foi aberta uma sindicância e que também foi movida uma ação contra a empresa. Crespo sugeriu, então, que os casos de sindicância sejam feitos pela corregedoria para evitar o corporativismo. O vereador também tratou das perdas de água do Saae. Adhemar Spinelli explicou que, por enquanto, não é possível estratificar os 39% de perdas para saber o que se deve a vazamentos ou a desvio, por exemplo.

       Fechando os trabalhos da CPI, o vereador Carlos Leite apresentou a pergunta de um munícipe sobre a individualização dos hidrômetros em condomínios populares. O diretor do Saae disse que isso está sendo providenciado, mas explicou que se trata de um projeto complexo, que envolve inclusive as dívidas anteriores de alguns condomínios. Entre outras questões, Carlos Leite também quis saber como foi possível o Saae conseguir um superávit de R$ 22 milhões em suas contas. Adhemar Spinelli explicou que, entre outros fatores, houve uma intensificação dos cortes de água, fiscalização de ligações clandestinas e contenção de gastos. Por fim, o relator da CPI, vereador Pastor Apolo (PSB), elogiou a transparência do depoente, considerando produtiva a primeira oitiva da CPI.