Combate ao trabalho infantil é tema de entrevista com gestoras municipais e integrante da Pastoral do Menor

Como parte da campanha de combate ao trabalho infantil, que conta com o engajamento do Legislativo sorocabano por meio de seus veículos de comunicação, a TV Câmara entrevistou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Lacerda, também responsável pela Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal da Cidadania. Participaram da entrevista, na tarde de quinta-feira, 19, a coordenadora pedagógica do Projeto Jovem da Pastoral do Menor, Eliane Esteves Rosa, e a chefe da Divisão de Proteção Social da Secretaria da Cidadania, Fabiana Correia. No final da entrevista, foram exibidos depoimentos de crianças e adolescentes atendidos pela Pastoral do Menor.

Angélica Lacerda explicou que a imagem do cata-vento simboliza o combate ao trabalho infantil e suas cinco pontas significam a ocorrência do problema nos cinco continentes e, quando o cata-vento gira, suas cores formam o branco, simbolizando a erradicação do problema. “Isso significa que todos nós, juntos, precisamos combater o trabalho infantil”, enfatiza Angélica Lacerda. Segundo ela, o Brasil está entre os países que apresentam expressiva incidência de trabalho infantil e Sorocaba conta com aproximadamente com 240 crianças, a maioria vendendo produtos nas ruas.

Eliane Esteves Rosa, da Pastoral do MenorEliane Esteves Rosa explicou que a Pastoral do Menor atua em Sorocaba há 18 anos, trabalhando com crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos, desenvolvendo projetos em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, voltados diretamente para o combate ao trabalho infantil, e com a empresa AB Brasil, desenvolvidos em dois bairros da cidade e focados especificamente no mercado de trabalho. “A Pastoral do Menor atende, em média, 765 crianças e 510 adolescentes, oferecendo diversas atividades educativas, culturais e de lazer no contraturno escolar”, conta a coordenadora pedagógica da Pastoral do Menor.

Rede de garantias – Por sua vez, Fabiana Correia explicou que a Secretaria de Cidadania é a responsável pelo trabalho de erradicação do trabalho infantil na cidade, cabendo-lhe articular a rede do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, composta pelos centros de assistência, conselho tutelar e serviços assistenciais, como a Pastoral do Menor. Segundo a gestora, um dos eixos estratégicos da pasta é o fortalecimento das famílias, propiciando a elas o acesso às políticas públicas para que possam exercer sua função protetiva. Também destacou que a sociedade precisa se mobilizar contra o trabalho infantil, inclusive evitando dar esmola para as crianças que estão nas ruas.

Angélica Lacerda, do ConselhoAngélica Lacerda destacou a importância do projeto de lei que visa o combate ao trabalho infantil nos cemitérios da cidade, que, juntamente com a venda de produtos nas ruas e o trabalho como flanelinha ou em lava-rápidos, está entre as principais ocorrências da modalidade de trabalho irregular. Destacou também a importância da escola em tempo integral, enfatizando que essa modalidade de educação contribui para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente não só no aspecto cognitivo, mas também físicos e emocionais, enfatizando que o desenvolvimento integral da criança é fundamental já na primeira infância. “Quanto menos se investe na primeira infância, maior a ocorrência de trabalho infantil”, destaca, observando que o trabalho infantil vem junto com a exploração da criança.

Atividades na pandemia – Eliane Esteves Rosa explicou que a Pastoral do Menor, nesse período de isolamento social motivado pela pandemia, para não perder o vínculo com as crianças e adolescentes,  criou várias atividades virtuais para os que têm acesso à Internet, além de apostilas com atividades para os que não têm acesso ao mundo virtual. Segundo ela, a entidade está conseguindo manter o vínculo com as crianças, mesmo no período da pandemia. As gestoras municipais também enfatizaram que, neste momento, há uma preocupação com o possível aumento do trabalho infantil em virtude do aumento do desemprego.

Fabiana Correia, da CidadaniaPara as pessoas físicas que ainda não declararam seu Imposto Renda (cujo prazo, neste ano, vai até o dia 30 de junho), Angélica Lacerda lembrou que o contribuinte pode destinar até 3% do seu imposto a pagar para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o que pode ser feito no momento da declaração. “No ano passado, arrecadamos cerca de R$ 1 milhão via Imposto de Renda e custeamos 17 projetos sociais”, conta, enfatizando que a aplicação dos recursos é devidamente fiscalizada. 

Angélica Lacerda agradeceu ao presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), e os demais vereadores pelo engajamento do Legislativo municipal no combate ao trabalho infantil e conclamou a população a se mobilizar para prevenir e combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, observando que as denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas, de forma gratuita, através do Disque 100. No final da entrevista, foi exibido um vídeo com depoimentos de crianças e adolescentes atendidos pelas Pastoral do Menor, com a devida autorização dos pais, que pode ser visto, junto com a íntegra da entrevista, nas redes sociais da Casa.