23/05/2022 13h56
atualizado em: 23/05/2022 13h57
Facebook

Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão é composta pelos vereadores João Donizeti (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos)

Combate ao racismo, proibição de cirurgia para mudança de sexo, funcionamento do comércio e oferta gratuita de água da casa em restaurantes e similares são alguns dos temas das 22 matérias analisadas pela Comissão de Justiça em sua reunião semanal realizada na manhã desta segunda-feira, 23. Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), a comissão é composta pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos).

Ao todo foram examinados 13 projetos de lei e um substitutivo, além de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de resolução e dois projetos de decreto legislativo. Também foi analisada uma emenda a projeto de lei e três vetos do Executivo, relativos a projetos que têm como temas dívidas flutuantes, animais atropelados e denominação de via pública.