Dylan Dantas protocola projeto de lei para proteção da infância e da adolescência

Com o objetivo de proteger a infância e a juventude em Sorocaba, o vereador Dylan Dantas (PL) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 115/2024, que visa combater a erotização precoce e a exposição inadequada de crianças e adolescentes em atividades e ambientes inapropriados.

A proposta estabelece medidas rigorosas para coibir a presença de crianças e adolescentes em eventos, exposições e manifestações que possam contribuir para a sexualização precoce ou que contenham objetos erotizados. Também ficará proibida a veiculação de conteúdos que contenham imagens, vídeos, músicas ou objetos que sugiram nudez erótica ou aludam à prática sexual, assim como a realização de eventos com danças cujas coreografias sejam pornográficas, eróticas ou obscenas na presença de crianças e adolescentes.

Além disso, o projeto prevê multas para pessoas jurídicas e físicas que descumprirem a lei, estabelecendo também a proibição do repasse de verbas públicas para atividades que violem suas disposições.

Dylan Dantas destaca que o objetivo da lei é "garantir um ambiente seguro e saudável para o crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes em Sorocaba, demonstrando o compromisso do legislativo municipal com a proteção dos direitos e bem-estar da juventude". Ele ressalta ainda a importância da conscientização da família e da sociedade para atuarem na proteção emocional, física e psicológica dos jovens.