Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 será debatido em audiências públicas na Câmara Municipal

O Projeto de Lei nº 120/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2025 – cuja receita total está estimada em R$ 4,613 bilhões – será debatido em audiências públicas na Câmara Municipal a partir da próxima sexta-feira, 3. As audiências serão comandadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Caio Oliveira (Republicanos) e composta pelos vereadores João Donizeti (União) e Cristiano Passos (Republicanos).

As apresentações das secretarias municipais serão dividias em quatro rodadas, divididas em dois blocos, um pela manhã e outro à tarde. Na primeira rodada, sexta-feira, 3, a partir das 10h, serão ouvidas a Secretaria da Fazenda; a Funserv (Saúde e Previdência); e a Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal. A partir das 13h, apresentam-se as secretarias de Administração; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; e Cultura.

Na segunda-feira, 6, às 10 horas, se apresentam as secretarias de Governo; Recursos Humanos; Gabinete Central; e Relações Institucionais e Metropolitanas. À tarde, a partir das 13h, serão ouvidos o Gabinete do Poder Executivo; a Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida; e a Secretaria da Cidadania.

Na quarta-feira, 8, às 10 horas, serão ouvidos o Saae e as secretarias de Habitação e Regularização Fundiária; Segurança Urbana; e Serviços Públicos e Obras. A partir das 13h, se apresentam a Secretaria de Mobilidade, a Urbes e a Câmara Municipal.

Por fim, na sexta-feira, 10, às 10 horas, serão ouvidas as secretarias da Saúde, Jurídica e de Comunicação. E, a partir das 13h, encerrando a série de audiências públicas, se apresentam as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Relações do Trabalho; Parque Tecnológico; e Educação. 

O projeto da LDO 2025 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), acessando “Atividades Legislativas” e em seguida “Matérias Legislativas”, no menu central da página principal. Em “Tipo de Proposição”, escolher a opção “Projeto de Lei Ordinária”; em “Número de Proposição”, preencher “120”; no campo “Ano”, escrever “2024”; e clicar no botão “Buscar”. Depois, clicando em “Projeto de Lei Ordinária 120/2024” e, na tela seguinte, na opção “Peças do Processo”, será aberta uma janela com o texto integral do projeto e seus anexos.

Agenda de audiências públicas:

03/05/24 (sexta-feira)

10 horas

Secretaria da Fazenda

Funserv (Saúde e Previdência)

Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal

13 horas

Secretaria de Administração

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Cultura

06/05/24 (segunda-feira)

10 horas

Secretaria de Governo

Secretaria de Recursos Humanos

Secretaria do Gabinete Central

Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas

13 horas

Gabinete do Poder Executivo

Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida

Secretaria da Cidadania

08/05/24 (quarta-feira)

10 horas

Saae

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Secretaria de Segurança Urbana

Secretaria de Serviços Públicos e Obras

13 horas

Secretaria de Mobilidade

Urbes

Câmara Municipal

10/05/24 (sexta-feira)

10 horas

Secretaria da Saúde

Secretaria Jurídica

Secretaria de Comunicação

13 horas

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretaria de Relações do Trabalho

Parque Tecnológico

Secretaria da Educação