Lei Ordinária nº 490/1957

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Declara de utilidade pública a Sociedade de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocabana.
Promulgação: 12/04/1957
Tipo: Lei Ordinária
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Classificação: Utilidade Pública / ONG / OSCIP

LEI Nº 490, DE 12 DE ABRIL DE 1957


Declara de utilidade pública a Sociedade de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocabana.


A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:


Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, na forma da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a Sociedade de Cooperação dos aposentados e Pensionistas da Sorocabana.


Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 12 de abril de 1957.


Dr. Gualberto Moreira

Prefeito Municipal

Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 12 de abril de 1957.

Doracy Amaral

Diretor Administrativo