Pesquisa de Legislação

Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (fogos de artifícios)

Dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Ipanema - Benedito Gonçalves Filho" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005, que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Professor Milton Almeida dos Santos” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do selo “Amigo da Educação” e dá outras providências.