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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12718/2023

10/01/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12717/2023

10/01/2023
Lei Ordinária

Altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12716/2023

02/01/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE ANDRADE” a uma via pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12715/2023

02/01/2023
Lei Ordinária

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12714/2022

28/12/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 12713/2022

27/12/2022
Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública a entidade “FAZENDO ARTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL” e dá outras providências.