Pesquisa de Legislação

Institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 15 de maio.

Dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "Jose Benedita Sardi de Sá" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 11.490, de 09 fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às cooperativas de radiotáxis no município de Sorocaba.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (LOA 2021)