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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12190/2020

17/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de "OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12189/2020

17/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no município de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 12188/2020

17/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade das licitações públicas, que contratem serviços de mamografia, exigirem o selo de qualidade em mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR.

Lei Ordinária nº 12187/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços localizados na cidade de Sorocaba a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12186/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12185/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.