Pesquisa de Legislação

Dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. (Aldir Blanc)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Professora "Maria Cristina de Deus Pires”.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Evandra de Moura Rabello”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “José Rubens Incao”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora Doutora "Raquel Motta Calegari".