Pesquisa de Legislação

Altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “REGINA MARIA BARBO GOGÓLLA” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Sorocaba, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “IRINEU VIEIRA” para Travessa Nova Astúrias Jd Tv/01.

Altera a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, e dá outras providências.