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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12238/2020

21/10/2020
Lei Ordinária

Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

Lei Ordinária nº 12237/2020

15/10/2020
Lei Ordinária

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 12.007, de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12236/2020

14/10/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12235/2020

13/10/2020
Lei Ordinária

Reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Administração Direta e Indireta do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12234/2020

05/10/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.205, de 9 de julho de 2020, que dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12233/2020

05/10/2020
Lei Ordinária

Acresce dispositivo na Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados)