Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 2161/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor “CLAYTON CESAR MARCIEL LUSTOSA”.
Decreto Legislativo nº 2160/2023
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Ana Maria Silva de Moraes” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2159/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor “LUCAS GANDOLFE”, e dá outras providências.
Resolução nº 531/2023
Institui a Frente Parlamentar pela construção de políticas públicas de fomento, divulgação e apoio à Cultura Hip Hop.
Lei Ordinária nº 12927/2023
Dispõe sobre a legalização de construções irregulares, revoga a Lei nº 12.866, de 07 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12926/2023
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, situado na Avenida Ipanema nº 5.800, ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.