Pesquisa de Legislação

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Combate à COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Tobias Domingues Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4º ao art. 125 da Lei nº 10.060, de 3 de maio de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 10.177, de 11 de julho de 2012. (Denomina “JOAQUIM FERREIRA LIMA” uma praça pública)

Dispõe sobre a denominação de “SANTA ELIAS DE CARVALHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.