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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12568/2022

17/05/2022
Lei Ordinária

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Combate à COVID-19 e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12567/2022

17/05/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Tobias Domingues Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12566/2022

17/05/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12565/2022

17/05/2022
Lei Ordinária

Altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4º ao art. 125 da Lei nº 10.060, de 3 de maio de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12564/2022

11/05/2022
Lei Ordinária

Altera a Lei nº 10.177, de 11 de julho de 2012. (Denomina “JOAQUIM FERREIRA LIMA” uma praça pública)

Lei Ordinária nº 12563/2022

10/05/2022
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de “SANTA ELIAS DE CARVALHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.