Pesquisa de Legislação

Acrescenta o art. 15-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Mosteiro de São Bento de Sorocaba e a Igreja de Sant’Anna e dá outras providências.

Fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o Dia pela Valorização à Prática da Vacinação, a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro) ao Senhor “CLAUDINEI SIMÕES PIRES” e dá outras providências.