Pesquisa de Legislação

Altera a redação do § 4º do artigo 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre criação de Fundos de Previdência Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novem­bro de 2009 e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 11.290, de 30 de março de 2016, e dá outras providências. (Dia e Semana Municipal do Lixo Zero)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras provi­dências.

Institui as diretrizes na área de atuação tributária, em ações de reparação e ressarcimento e especificações de atos e procedimentos administrativos no Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos - Concilia Sorocaba e dá outras providências.