Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

Promulgação: 22/05/1995
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 27/03/1995
Lei: 4760/1995

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.

Data: 24/07/1992
Lei: 3971/1992

Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Data: 02/12/1991
Lei: 3801/1991

Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 27/10/1989
Lei: 3134/1989

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 04/04/2022

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021 e da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.816, de 22 de maio de 1995, sobre a revogação da Lei nº 11.831 de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Data: 03/10/2013

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Data: 20/05/2011
Lei: 9573/2011

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Data: 25/01/1996
Lei: 5041/1996

Complementa o artigo 4º e 12 da Lei n.º 4.816, de 22 de maio de 1995 e dá outras providências. (Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos)


Tem matéria versada na Lei


Data: 12/11/2014

Dispõe sobre a criação de cargo de Agente Infantil e dá outras providências.

Data: 08/12/2010
Lei: 9411/2010

Acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 8.941, de 8 de outubro de 2009, e dá outras providências. ( adequações funcionais junto à área da saúde )

Data: 02/05/2005
Lei: 7370/2005

Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.