Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.

Promulgação: 26/05/2010
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 08/10/2009
Lei: 8941/2009

Altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.

Data: 23/05/2001
Lei: 6400/2001

Amplia cargos na área da saúde e dá outras providências.

Data: 08/02/1997
Lei: 5329/1997

Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.

Data: 06/09/1994
Lei: 4599/1994

Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 24/03/1994
Lei: 4503/1994

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 24/07/1992
Lei: 3971/1992

Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Data: 24/06/1992
Lei: 3938/1992

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Data: 04/12/1991
Lei: 3802/1991

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Data: 18/12/1990
Lei: 3454/1990

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências. (Plano de Carreira e Concurso Público)


Alterada pela Lei


Data: 03/10/2013

Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.

Data: 20/05/2011
Lei: 9573/2011

Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 30/03/2016

Altera a Súmula de atribuições do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.