Pesquisa de Legislação
Resolução nº 138/1965
24/03/1965
Resolução
Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 130, de 21 de setembro de 1964.
Lei Ordinária nº 1309/1965
17/03/1965
Lei Ordinária
Denomina "José Paccos", uma via pública na cidade.
Resolução nº 137/1965
08/03/1965
Resolução
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Sorocabano ao Exmo. Sr. Gal. Amaury Kruel.
Lei Ordinária nº 1308/1965
03/03/1965
Lei Ordinária
Autoriza a contagem em dôbro, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, dos períodos de férias não gozadas por necessidade de serviço.
Lei Ordinária nº 1307/1965
22/02/1965
Lei Ordinária
Dispõe sôbre revigoramento da autorização contida na Lei nº 1.243, de 5 de junho de 1964. (dispõe sôbre autorização ao Prefeito Municipal para expedir "Carta de Habitação")
Lei Ordinária nº 1306/1965
22/02/1965
Lei Ordinária
Denomina "Valentim Metidieri" uma via pública do Distrito de Votorantim.