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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 12192/2020

03/04/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “APPARECIDA MARIA MICHELINI" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12191/2020

31/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 4.812, de 12 de maio de 1995, acrescendo critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12190/2020

17/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de "OLIVER ROBERTO BAZANI - (Bazaninho)" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12189/2020

17/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no município de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 12188/2020

17/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade das licitações públicas, que contratem serviços de mamografia, exigirem o selo de qualidade em mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia – CBR.

Lei Ordinária nº 12187/2020

11/03/2020
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços localizados na cidade de Sorocaba a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências.