Resumo de matérias – José Francisco Martinez

Tipo de Matéria Quantidade
Requerimento 1358
Projeto de Resolução 16
Projeto de Lei Ordinária 632
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1
Projeto de Decreto Legislativo 175
Moção 18
Indicação 51
Total 2251
Observação: neste Site estão cadastrados projetos a partir de 2009 e demais matérias a partir de 2012.
Partido: PSDB
Gabinete 13
Telefone do Gabinete: (15) 3238-1143
José Francisco Martinez é engenheiro civil, formado pela Universidade de Taubaté, com especialização em Segurança e Higiene do Trabalho na Universidade Mackenzie. É funcionário público municipal desde 1980. Acumulou experiências na Secretaria de Obras e Urbanismo, exercendo o cargo de Chefe da Divisão de Edificações e Obras Particulares. Foi professor do curso de Administração Pública, promovido pela Prefeitura, e um dos fundadores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Foi vice-prefeito de Sorocaba de 2001 a 2004. Cumprindo seu sétimo mandato como vereador – tendo sido reeleito para o quadriênio 2017-2020 –, Martinez é o único parlamentar da história do Legislativo sorocabano a ter exercido o cargo de presidente da Casa por sete vezes. É autor de mais de 900 leis, voltadas para o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da população, nas mais diversas áreas, como educação, saúde, saneamento, cultura, cidadania etc. Entre as diversas leis de sua autoria, destacam-se: Lei do Festejo Popular; Lei da Bolsa-Atleta; lei que estabelece atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais; lei que prevê o monitoramento por câmeras de vídeo nas escolas; que determina a instalação de grades protetoras nas bocas-de-lobo; que institui a Semana Municipal de Combate às Drogas. Martinez também é autor da lei que incluiu livros de literatura, inclusive infantil, no material didático distribuído nas escolas e que estabeleceu o uso de material reciclável na confecção desse mesmo material; da lei que regulamenta a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas da cidade e que possibilitou a regularização de trabalhadores ambulantes. Como histórico defensor dos servidores públicos, Martinez apresentou diversas leis que beneficiam o funcionalismo público de Sorocaba, como a Lei do Décimo, da Sexta Parte; a Lei da Licença-Prêmio, e a que concede desconto de 50% para professores em eventos culturais e esportivos. O parlamentar sorocabano criou ainda leis sobre a coleta seletiva em condomínios, reciclagem de lixo tecnológico, lixeiras no transporte público e IPTU ecológico; a lei que possibilitou o embarque dos idosos pelas portas traseiras dos coletivos. Outras leis de sua autoria, visando levar mais segurança a quem usa os serviços bancários, é a que obriga as agências bancárias a isolarem visualmente o atendimento aos seus usuários, e a que obriga a instalação de portas giratórias, com trava automática, vidro blindado e detector de metais na entrada das agências bancárias e casas de câmbio. Ente as proposituras mais recentes, sancionadas em 2019, está a que institui no município o mês de Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de “Junho Laranja”, e a lei que obriga a adoção de medidas para o tratamento de descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes e quadras de esportes, localizados em condomínios, conjuntos habitacionais ou nos demais empreendimentos imobiliários, públicos ou privados.