Resumo de matérias – Ítalo Gabriel Moreira

Tipo de Matéria Quantidade
Requerimento 2
Projeto de Resolução 6
Projeto de Lei Ordinária 35
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2
Moção 1
Indicação 3
Total 49
Observação: neste Site estão cadastrados projetos a partir de 2009 e demais matérias a partir de 2012.
Ítalo Gabriel Moreira foi eleito com 2866 votos para o exercício do mandato de vereador por Sorocaba para o quadriênio 2021/2024 e em sua primeira semana de atuação apresentou 43 proposituras, abriu mão de verba de gabinete (combustível, fotocópias, postagens, material de escritório serão reembolsados pelo edil); além de presidir a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias. Formado em Gestão Financeira pela Universidade Paulista e também estudou Ciências Contábeis na mesma instituição. Nasceu em São Paulo, mas se tornou sorocabano desde que pisou neste solo em 2009 fixando residência desde então na zona norte de Sorocaba. Desde muito cedo já exercia a sua cidadania, como por exemplo, em 2013 quando aos 20 anos apresentou o seu primeiro Projeto de Lei propondo Voucher para a as creches. Em 15/03/2015 e 13/03/2016 ajudou organizar as maiores manifestações de Sorocaba contra a então Presidente, Sra. Dilma Rousseff, reunindo 35 mil e 25mil pessoas. Depois disso foram diversos atos: Contra a taxa de iluminação pública, contra o aumento salarial dos vereadores, contra a criação de mais cargos de comissão na prefeitura (2017), em favor das 10 medidas de combate à corrupção, prisão em segunda instância, em favor do pacote anticrime e pelo fim do foro privilegiado. Segurança Já faz cinco anos que batalha fortemente pela segurança em Sorocaba, com várias representações denunciando diversas situações de descaso nessa área. Em 2015 uma manifestação com mais de 300 pessoas no Parque São Bento pleiteavam uma maior atenção ao quadro efetivo de policiais para Sorocaba. Em 2017 organizou um abaixo assinado com o mesmo tema, com 5mil assinaturas físicas e 200 virtuais, na ocasião a ação foi indeferida por ter apenas provas da imprensa e não documentos oficiais de estado. Mas Ítalo, não desistiu passou dois anos colhendo documentos oficiais. E em 2019 entrou com uma denúncia e pediu abertura de inquérito sobre a redução de efetivo policial em Sorocaba que é menor do que há 20 anos, este inquérito foi aceito e atualmente luta judicialmente nesse caso. Ítalo é tutor do projeto Vigilância Solidária e criador de diversos grupos que visam reduzir a criminalidade, lutam pelo aumento de efetivo policial e a melhorias na estrutura de segurança para a redução dos índices de criminalidade. Mobilidade Urbana e Livre Mercado Em 2015 Ítalo derrubou uma lei que proibia o transporte por aplicativo de passageiros (UBER, 99, etc.) em Sorocaba, tal lei fora aprovada por unanimidade pela Câmara. Ítalo Moreira, junto ao Dr. Lucas Gandolfe entraram com uma representação no Ministério Público que analisaram a inconstitucionalidade da lei que violava e impedia a livre iniciativa, além de ser de competência federal e não municipal. Sendo assim o MPE aceitou a representação e derrubou a lei que proibia o transporte por aplicativo em Sorocaba. Em 2017, mais uma vez em defesa da liberdade econômica Ítalo Moreira junto ao Dr. Lucas Gandolfe derrubam judicialmente um decreto do executivo municipal, que também inviabilizava o trabalho dos motoristas por aplicativo. Ítalo defendeu em audiência pública e participou de carreata em favor dos motoristas de aplicativo. Em 2019, após a regulamentação por lei federal, fora criada uma lei que geraria mais custo ao motorista e limitaria o mercado, inviabilizando para muitos a atividade, gerando desemprego e redução de renda. Ítalo conseguiu derrubar as partes mais relevantes desta lei e esta suspensão passou a vigorar em maio de 2020. Ítalo ainda contribuiu para a criação da Associação Sorocabana de Motoristas de Aplicativos, a ASMAP, contribuindo para a estruturação do grupo, criação de logo e do primeiro estatuto. Em relação à liberdade de expressão em 2015 foi o primeiro cidadão a protocolar na Câmara Municipal de Sorocaba o projeto Escola Sem Partido, mas infelizmente na ocasião nenhum edil demonstrou interesse, nem o Presidente a quem fora encaminhado diretamente o referido projeto. Entrou com ação contra a Escola Estadual Aggeo no ano de 2019, pois este estabelecimento recebeu denúncias de repressão aos alunos contrários aos ideais socialistas, fomentados por funcionários daquela unidade. Ítalo sempre foi contra regulamentações, com várias representações nesse sentido, também como exemplo quando participou da Frente Parlamentar pela Liberdade Econômica, mesmo não sendo parlamentar, de onde nasceram dois projetos para desregulamentar e desburocratizar a vida dos sorocabanos. Combate a Corrupção e ao Crime Organizado Em 2019, apresentou o projeto de lei Seguro Anti Corrupção na Câmara Municipal, que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. Além de ter feito diversos pedidos de investigações durante sua trajetória ao MPE, MPF, GAECO e Policia Federal.