Resumo de matérias – Francisco França da Silva

Tipo de Matéria Quantidade
Requerimento 1006
Projeto de Resolução 6
Projeto de Lei Ordinária 100
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5
Projeto de Decreto Legislativo 33
Moção 15
Indicação 318
Total 1483
Observação: neste Site estão cadastrados projetos a partir de 2009 e demais matérias a partir de 2012.
Francisco França é vereador em seu quinto mandato consecutivo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Sorocaba. É vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região e presidente da Federação dos Trabalhadores em Transporte e Trânsito do Estado de São Paulo. Como parlamentar de Sorocaba foi eleito pela primeira vez em 2004, após ser escolhido pela Diretoria do Sindicato dos Condutores de Sorocaba e Região como o representante ideal para atuar no Legislativo Municipal em defesa dos interesses dos trabalhadores em transportes, bem como de toda a população sorocabana. É defensor do cidadão sorocabano e trabalha pela melhoria da qualidade de vida da população, com ações e projetos voltados ao Transporte Público, Saúde, Educação, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e serviços públicos adequados e mais ágeis. Apresentou projetos importantes, sendo que muitos deles tornaram-se leis. Entre elas, valem destacar: a Lei nº 7.820, que obriga a prefeitura de Sorocaba a fiscalizar as normas trabalhistas e os encargos das empresas prestadoras de serviços públicos; a Lei nº 8.101, que implantou o Portal da Transparência no site do Executivo, onde, obrigatoriamente, devem ser divulgadas as ações da prefeitura, inclusive processos e todos os gastos públicos; a Lei nº 9.164, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 42, que cria o orçamento impositivo em Sorocaba (que obriga o prefeito a executar as emendas apontadas pelo Legislativo). Veja todas as leis do vereador França aqui. Atualmente (2021), França é presidente da Comissão de Segurança Pública e compõe a Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos e a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade da Câmara de Sorocaba. No dia 09 de abril de 2017 foi eleito presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Sorocaba, para a gestão 2017/2019.