Projeto de Lei Ordinária nº 009/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sorocaba.
Apresentação: 02/01/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Saúde
Apensadas:
PL nº 251/2022
Tramitações
09/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 26/2023.
Localização: Plenário
22/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Solicitada a Retirada do PL por tempo indeterminado a pedido da autora, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno, em 17/02/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício de Retirada do PL
13/03/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. Projeto
02/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
02/01/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente