Projeto de Lei Ordinária nº 363/2003
Institui no município de Sorocaba, o dia 20 (vinte) de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
Apresentação: 25/11/2003
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Raul Marcelo de Souza
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
02/04/2007
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 8.120, de 02 de abril de 2007.
Localização: Divisão de Expediente