Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor "FERNANDO AMARAL PECORARO".
Apresentação: 21/10/2020
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
29/12/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.851, de 14 de dezembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 38/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
04/12/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2020.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
28/10/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/10/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
28/10/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 32/2020.
Localização: Plenário
21/10/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente