Decreto Legislativo nº 1851/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.851, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FERNANDO AMARAL PECORARO”.

PDL Nº 48/2020, DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FERNANDO AMARAL PECORARO”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 de dezembro de 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
Publicada na Secretaria de Gestão Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
ALBERTO FERREIRA DA COSTA
Secretário de Gestão Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.12.2020.