Institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Apresentação: 05/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente
Apensada ao: 52/2021

Tramitações


03/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
10/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
10/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 26/2022.
Localização: Plenário
05/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


03/06/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
10/05/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico