Projeto de Lei Ordinária nº 052/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 14/01/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Meio Ambiente, Plano de Resíduos Sólidos
Tramitações
18/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Aguardando parecer Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/09/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/09/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 11.09.2023
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
23/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 05/09/2023. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
06/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Ofício de solicitação de desapensamento. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Ofício
Par. Justiça ao PL
05/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 25/2022.
Localização: Plenário
21/10/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
08/10/2021
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
SERIM-OF 363/2021
23/06/2021
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 179/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 179/2021 - Solicitação de Manifestação
18/06/2021
Situação: Aguardando Resposta do Executivo
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 18/06/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Par. Justiça ao PL
10/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
14/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/06/2021
Descrição: Ofício nº 179/2021 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência