Disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências.

Apresentação: 27/01/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Iara Bernardi
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Plano de Resíduos Sólidos
Apensada ao: 52/2021

Tramitações


17/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 24/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
01/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
27/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


17/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
24/02/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico