Pesquisa de Matérias Legislativas

Susta os efeitos do Decreto n° 26.012/2020, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinando à implantação de nova sede da Secretaria da Educação de Sorocaba e dá outras providências.

Solicitando do Executivo informações sobre a verba do governo federal para ajudar os moradores de rua e para amenizar o efeito da pandemia "COVID-19", para o nosso município de Sorocaba.

Dispõe sobre a denominação de "MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (R. Padre Antônio Bento, s/n - B. Éden)

Dispõe sobre a denominação de "Maria Antônia de Oliveira" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (R. Simphoriano Martinez, s/n - Jd. Turmalina)

Solicitando do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei n.º 9.694/2011 que dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, do antigo prédio de escola de construção civil, localizado na rua José Virgilio da Silva, em frente ao nº 72, Bairro Júlio Mesquita Filho.

Solicitando do Executivo informações sobre a quantidade correta de pessoas com Covid-19, moradoras de Sorocaba, e as internadas, vindas de outros municípios em tratamento ou internadas no nosso município.