Sessão Ordinária 6/2018 - Resumida

S.O. 6ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

V E T O

1 - Veto Total nº 02/2018 ao Projeto de Lei nº 268/2017, Autógrafo nº 144/2017, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, determina a adoção de linguagem compreensível às pessoas com deficiência auditiva em peças teatrais e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados no âmbito Municipal.

2 - Veto Total nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 142/2016, Autógrafo nº 164/2017, de autoria do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. (Sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos)

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 263/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Flávia Biggs”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “André Cordeiro Alves dos Santos”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Márcia Regina Gonçalves Viana”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Maria Lucila Magno”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Francisco Gomes”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Alberto dos Santos”.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Regina Cardoso".

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Maria Lucia Gonçalves, a Lucinha”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES" à uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jd. Nathalia Parque)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 309/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, acrescenta o §8º ao art. 5º da Lei nº 4.595 de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 306/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014 que declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 204/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da alínea “a” do art. 3º da Lei nº 11.232, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel e autoriza sua permuta, revoga expressamente a Lei nº 11.391, de 18 de agosto de 2016 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 218/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados no município de Sorocaba e dá outras providências. APENSADO /   Projeto de Lei nº 219/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados nas novas Avenidas de Sorocaba e dá outras providências. /       Projeto de Lei nº 220/2017, dos Edis Iara Bernardi e Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de internet e assemelhados ora instalado em áreas de Patrimônio Histórico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 187/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 10.695, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo receber, por doação com encargo, imóveis da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, para fins de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.162, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente