S.O. 24ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2020
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA MARIA GONÇALVES”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)
2 - Projeto de Lei nº 54/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MOACIR TUDELA FERNANDES" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 5 - Bairro Ipanema do Meio)
3 - Projeto de Lei nº 55/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)
4 - Projeto de Lei nº 56/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA FLORES VIEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua localizada no Central Parque)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 08/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 106/2020, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a alteração da Lei n° 11.490, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE AGOSTO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente
S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2020
S.E. 33ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.O. 23/2020.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 34ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 33/2020
1 - Projeto de Lei nº 134/2020, do Edil José Francisco Martinez, institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 146/2020, do Executivo, dá nova redação aos §§ 5º e 8º, do artigo 43, bem como ao caput e § 2º, do artigo 50, todos da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 35ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 34/2020
S.E. 36ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, APÓS A S.E. 35/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE AGOSTO DE 2020.
S.O. 23ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.
VETO
1 - Veto Parcial nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020, Autógrafo nº 31/2020, de autoria do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 22/2020
1 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE AGOSTO DE 2020.
S.O. 22ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 21/2020
1 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
1 - Moção nº 06/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
1 - Projeto de Lei nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, acresce o art. 2º-A, à Lei nº 11.418, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre critérios para prevenção e proteção contra incêndios e emergências e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE AGOSTO DE 2020.
S.O. 21ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2020.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora Doutora "Raquel Motta Calegari".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ RUBENS INCAO”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “EVANDRA DE MOURA RABELLO”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Professora "Maria Cristina de Deus Pires”.
1 - Projeto de Lei nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 11.858, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Legalização de Construções Irregulares e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona) - PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 100/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, institui no Município de Sorocaba o “PROGRAMA LINHA DIRETA” que obriga a divulgação na internet dos números de telefones para acesso aos Secretários Municipais, Diretor Geral do SAAE, Presidente da URBES, Conselheiros Municipais e Vereadores.
1 - Projeto de Lei nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, acresce o art 2º-A, à Lei nº 11.418, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre critérios para prevenção e proteção contra incêndios e emergências e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 97/2020, do Executivo, altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE AGOSTO DE 2020.
S.O. 20ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2020.
1 - Veto Parcial nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 356/2019, Autógrafo nº 04/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e serviços localizados na cidade de Sorocaba a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 45/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre denominação de "ORLANDA CORREA DE SOUZA DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa E - Vila Sabiá)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha a Ilustríssima Senhora “Fábia Ferraz do Nascimento”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha à Ilustríssima Senhora “Verônica Heidemann”, representando o Coletivo "Feira Beco do Inferno".
1 - Projeto de Lei nº 124/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “NATHALIA OREJANA” a extensão de via pública e dá outras providências. (I - AV. JOHN BOYD DUNLOP, T - R. NATHALIA OREJANA)
1 - Projeto de Resolução nº 02/2020, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o §7º ao art. 182 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Altera o prazo de convocação das Sessões Extraordinárias em caso de decretação de Estado de Emergência e/ou Calamidade Pública)
2 - Projeto de Lei nº 99/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do artigo 4° da Lei n° 12.093, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Pagamento de Débitos Municipais - PPDM e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.
2 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE JULHO DE 2020.
S.E. 31ª E 32ª/2020
S.E. 31ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
S.E. 32ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 31/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE JULHO DE 2020.
S.E. 28ª, 29ª E 30ª/2020
S.E. 28ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.
1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ´f`, da Constituição Federal, e dá outras providências."
4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
S.E. 29ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 28/2020
5 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
S.E. 30ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 29/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 29/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE JULHO DE 2020.
S.E. 24ª, 25ª, 26ª E 27ª/2020
S.E. 24ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, ÁS 11:00.
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.
S.E. 25ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 24/2020
2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.
S.E. 26ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 25/2020
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.
S.E. 27ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 26/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 26/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JULHO DE 2020.
