S.O. 80ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2022.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 319/2022, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. (LOA - 2023)
2 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 338/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 315/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA HELENA” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 329/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no calendário oficial do Município o "Dia da Cultura Geek", e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 292/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, declara de Utilidade Pública a “Fazendo Arte Associação Cultural” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 368/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 283/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 268/2022, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio Moradia no Município.
5 - Projeto de Lei nº 150/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
6 - Projeto de Lei nº 249/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui no âmbito do município de Sorocaba, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE DEZEMBRO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 79ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 337/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “NILTON DE ARAÚJO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel)
2 - Projeto de Lei nº 301/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "José Camargo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Terras de Arieta)
3 - Projeto de Lei nº 276/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "LUI MIGUEL SILVA ANICETO LANCE" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque localizado no Bairro Santa Esmeralda)
4 - Projeto de Lei nº 128/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Praça no Jardim Jatobá, Bairro do Éden)
5 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 64/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 338/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída "Fuad Abou Nasser", no Jardim Rosália Alcolea e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 315/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA HELENA” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 71/2015, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno porte no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 329/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no calendário oficial do Município o "Dia da Cultura Geek", e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.O. 78ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.O. 77ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
1 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)
3 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 316/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 334/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 93-A e incisos I, II e III na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os prazos de apresentação da LOA, LDO e PPA) PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.O. 76ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 73/2022
1 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba. EM DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 75/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDUARDO GUSMÃO BARROS”.
1 - Projeto de Lei nº 128/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Praça no Jardim Jatobá, Bairro do Éden)
2 - Projeto de Lei nº 276/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "LUI MIGUEL SILVA ANICETO LANCE" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque localizado no Bairro Santa Esmeralda)
3 - Projeto de Lei nº 301/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "José Camargo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Terras de Arieta)
4 - Projeto de Lei nº 337/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “NILTON DE ARAÚJO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel)
5 - Projeto de Lei nº 340/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Ambrosina Amaral Marchetti”, a uma creche municipal e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 178/2022, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - Projeto Elevar” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 213/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Geração” e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.
1 - Projeto de Lei nº 316/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 334/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 93-A e incisos I, II e III na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os prazos de apresentação da LOA, LDO e PPA)
1 - Projeto de Lei nº 126/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.O. 75ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
VETO
1 - Veto Total nº 31/2022 ao Projeto de Lei nº 207/2022, Autógrafo nº 176/2022, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.
2 - Veto Total nº 33/2022 ao Projeto de Lei nº 458/2021, Autógrafo nº 182/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)
5 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.O. 74ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.E. 41ª, 42ª E 43ª/2022
S.E. 41ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, APÓS A S.O. 74/2022.
1 - Projeto de Lei nº 293/2022, do Executivo, altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 11.794, de 21 de setembro de 2018 e dá outras providências. (Sobre a revisão da Planta Genérica de Valores)
S.E. 42ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 41/2022
S.E. 43ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, APÓS A S.E. 42/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 42/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
S.O. 73ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
1 - Veto Parcial nº 32/2022 ao Projeto de Lei nº 31/2022, Autógrafo nº 182/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 297/2022, do Executivo, institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 204/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Cherubim Rosa Filho” ao hangar pioneiro (antigo Hangar Araçoyaba) e que foi a primeira construção edificada no que era o Campo de Aviação no local onde hoje é o Aeroporto Bertram Luiz Leupolz, localizado na Av. Santos Dumont, s/n, Vila Santa Clara, Sorocaba SP, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 263/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a denominação do “Parque Municipal Urbano da Paz – Prof. Mohan Yabiku”, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 281/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "Adolpho Machado" a uma área pública e dá outras providências. (Área pública localizada no Bairro Aparecidinha)
4 - Projeto de Lei nº 126/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)
5 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)
8 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE NOVEMBRO DE 2022.
