Pautas das Sessões

 

S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 01ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 11:00 HORAS.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

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S.E. 02ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 01/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - 1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

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S.E. 03ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 02/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - 1 - Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, com garantia da União, a oferecer garantias e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 04ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, APÓS A S.E. 03/2021

 

 

 

 

 

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 03/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JANEIRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

S.E. 45ª, 46ª, 47ª E 48ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 45ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.O. 38/2020.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

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S.E. 46ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 45/2020

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 166/2020, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

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S.E. 47ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 46/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 191/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 194/2020, do Executivo, institui o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola - FRE e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Resolução nº 06/2020, aprova as Normas da Comunicação e Protocolo e a Ordem Geral de Precedência da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

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S.E. 48ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 47/2020

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 47/2020

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

S.O. 38ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

VETOS

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Veto Parcial nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 08/2020, Autógrafo nº 55/2020, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Sorocaba, e dá outras providências.

 

2 - Veto Total nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 119/2020, Autógrafo nº 71/2020, de autoria do Edil Francisco França da Silva, obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo "Paulo Cesar Barnabé".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor "FERNANDO AMARAL PECORARO".

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 151/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de “JOSE BENEDITA SARDI DE SÁ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua Projetada F - Jardim Abatiá)

 

2 - Projeto de Lei nº 172/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "DR. AMÉRICO FIGUEIREDO" a uma via pública e dá outras providências. (I- R. Dr. Américo Figueiredo, T- Estrada de George Oeterer)

 

3 - Projeto de Lei nº 185/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Francisco José Eles Martin" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 02 - Bairro Villaggio Ipanema I)

 

4 - Projeto de Lei nº 186/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Mardens de Jesus Mendes" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 15 - Bairro Villaggio Ipanema I)

 

5 - Projeto de Lei nº 187/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Carmela Fernandes Alarcon" a uma área pública (Praça) da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada na Vila Gomes)

 

6 - Projeto de Lei nº 188/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Aparecida Silva Lima" a uma via pública da nossa cidade e dá outras providências. (Estrada da Campininha B) 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 123/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a Semana Municipal das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 15 de maio.

 

2 - Projeto de Lei nº 137/2020, do Edil Renan dos Santos, autoriza o Município de Sorocaba a conceder nova e automática isenção de IPTU para o próximo exercício, aos já beneficiados, como forma de evitar aglomerações durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 160/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada e compartilhado de passageiros no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 27/2020, do Edil Hudson Pessini, declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental. APENSADO: Projeto de Lei n° 165/2020, do Executivo, declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 44/2020, do Edil José Francisco Martinez, altera a Lei Municipal nº 8.859, de 1º de setembro de 2009, que dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991. (Dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona)

 

4 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 12/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, manifesta APLAUSO ao Projeto de Lei nº 80, de 2018, que visa alterar a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

S.O. 37ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 166/2020, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021). Em discussão

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

S.O. 36ª/2020

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 166/2020, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

S.O. 35ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 78/2020, do Executivo, dispões sobre a denominação de "ANNA MARIA MARTINS" a uma via pública e dá outras providências. (I - R/04, T - R/07, Bairro Jardim Villaggio Ipanema I)

 

2 - Projeto de Lei nº 82/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GERALDO MANOEL" a uma via pública e dá outras providências. (I - Av. Itavuvu, T - Rua Atanazio Soares)

 

3 - Projeto de Lei nº 83/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUIZ FERNANDO ALVES" a uma via pública e dá outras providências. (I - Av. Marginal, T - R/08, Jd Villaggio Ipanema I)

 

4 - Projeto de Lei nº 103/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “RACHID MUSTAPHA” a uma praça pública e dá outras providências. (Entre as Ruas santo de Chiatto, Miguel Penha, Tenente Giovaldo Gonçalves e Eugênio Leite da Cruz Filho - Jardim Primavera, Bairro do Éden)

 

5 - Projeto de Lei nº 112/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "Professora Ilka da Silva Oliveira Ayres" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Entre as ruas Guenzi Yabiku, Virgínia Bompani Salvestrini e Tenente Coronel João Carlos de Campos  - Jardim Guarujá)

 

6 - Projeto de Lei nº 140/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "WLADIMIR LOLATA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I- R. Maria Aparecida Agostinho, T- Cul de Sac - Jd. Éden Ville)

 

7 - Projeto de Lei nº 141/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "TEREZINHA LOURENCIO DA SILVA OLIVEIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I- Viela Mathias Domingues de Oliveira, T- Cul de Sac/ Vl Sabiá)

 

8 - Projeto de Lei nº 144/2020, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a denominação de "MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (R. Padre Antônio Bento, s/n - B. Éden)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 21/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas para a utilização de contêineres com fins residenciais e comerciais e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 123/2020, do Edil Luís Santos Pereira Filho, institui a Semana Municipal das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 15 de maio.

 

2 - Projeto de Lei nº 137/2020, do Edil Renan dos Santos, autoriza o Município de Sorocaba a conceder nova e automática isenção de IPTU para o próximo exercício, aos já beneficiados, como forma de evitar aglomerações durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 160/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada e compartilhado de passageiros no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

S.O. 34ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ÍTALO ROBERTO GALLO INGRAO ”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 52/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ABÍLIO ARAÚJO DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua F, Jardim Zacarias)

 

2 - Projeto de Lei nº 90/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de "Celso Brasil" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (I- Cul de Sac, T- R. Pedro José Bicudo, Jd Nilton Torres)

 

3 - Projeto de Lei nº 95/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)

 

4 - Projeto de Lei nº 96/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "RAQUEL JACOB" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I- Av. Eng° Carlos Reinaldo Mendes, T- cul de sac, B. Alto da Boa Vista)

 

5 - Projeto de Lei nº 101/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (I- R. Antônio Gazzola, T- Cul-de-sac/ Vila Sabiá)

 

6 - Projeto de Lei nº 133/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre denominação de “LUIZ JANUARIO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I - R. Maria Aparecida Gomes, T - R. Diva Pellegrino Fioravante/ Vila Zacarias)

 

7 - Projeto de Lei nº 142/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de "MAURÍCIO CARUSO" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Confluência das Ruas Firmino Minelli e Anton Vargas/ Jd Hungarês)

 

8 - Projeto de Lei nº 145/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a Ponte que interliga a Avenida John Boyd Dunlop com Rua Nathalia Orejana, Bairro Iporanga I e dá outras providências. (Interligação entre a Av. John Boyd Dunlop e R. Nathalia Orejana, B. Iporanga I)

 

9 - Projeto de Lei nº 161/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Conceição Imaculada Rodrigues” a Avenida Marginal do Jardim Villagio Ipanema I, com início na área verde e término na Al. Família Nagahara.

  

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 10, 11, 14, 17, 18 e 19; revoga o artigo 7º e cria os artigos 4-A, 19-A, 19-B e 19-C, todos da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 21/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas para a utilização de contêineres com fins residenciais e comerciais e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 128/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o inciso III ao art. 1º e o §4º ao art. 3º da Lei nº 8.094, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o pagamento em pecúnia de licença-prêmio e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

S.O. 33ª/2020

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 166/2020, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (Lei Orçamentária Anual - LOA 2021)

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE OUTUBRO DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente