Sessão Ordinária 17/2018 - Resumida

S.O. 17ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 16/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei n. 185/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o uso do asfalto ecológico no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017, do Edil Francisco França da Silva, susta os efeitos do Decreto nº 22.679, de 08 de março de 2017 alterado pelo Decreto nº 22.754, de 10 de abril de 2017. (Sobre o Fórum Municipal de Políticas Públicas - FOMUP)

3 - Projeto de Lei nº 322/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar o dispositivo denominado narguilé, seus componentes estruturais (fornilho, corpo, base, mangueira, abafador e piteira), bem como as diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, do Executivo, acrescenta os artigos 58-A, 58-B e 58-C, e seus respectivos parágrafos e altera a redação do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o direito de repouso e descanso do Prefeito e do Vice-Prefeito)

 6- Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

8 – Projeto de Lei nº 03/2018, do Executivo, dispõe sobre afetação de área dominial, passando o mesmo a integral o rol dos bens de uso especial do município e dá outras providências. (Imóvel localizado na Vila Colorau II)

SO. 17/2018

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 322/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar o dispositivo denominado narguilé, seus componentes estruturais (fornilho, corpo, base, mangueira, abafador e piteira), bem como as diferentes apresentações de essências contendo ou não nicotina, fumo e carvão, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, do Executivo, acrescenta os artigos 58-A, 58-B e 58-C, e seus respectivos parágrafos e altera a redação do parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o direito de repouso e descanso do Prefeito e do Vice-Prefeito)

4 - Projeto de Lei nº 288/2017, do Executivo, altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 69, revoga expressamente o § 4º do art. 131, todos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente a Lei nº 3.463, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre concessão de parcelamento de férias e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

6 – Projeto de Lei nº 03/2018, do Executivo, dispõe sobre afetação de área dominial, passando o mesmo a integral o rol dos bens de uso especial do município e dá outras providências. (Imóvel localizado na Vila Colorau II)

7 - Projeto de Lei  nº 37/2018, do Edil Renan dos Santos, altera a Lei nº 5.476, de 13 de outubro de 1997, que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 300/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 36/2018, da Edil Cíntia de Almeida, institui o mês de agosto como "Agosto Dourado" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE ABRIL DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente