Sessão Ordinária 20/2018 - Resumida

S.O. 20ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 19/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 253/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 13/2017, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO ao Prefeito de São Paulo, JOÃO DÓRIA, pelas constantes ações truculentas, cruéis, desumanas e degradantes, dirigidas a grupos de moradores em situação de rua e dependentes químicos, que afrontam os princípios básicos dos Direitos Humanos Fundamentais.

SO. 20/2018

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Claudemir Ribeiro Elesbão - CADICO” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 68/2018, do Executivo, institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 16/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 50/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE ABRIL DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente