Sessão Ordinária 21/2018 - Resumida

S.O. 21ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 20/2018

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Senhor Ivo Nestor Antonio” e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 68/2018, do Executivo, institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 16/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 50/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.

SO. 21/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 107/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 13 de julho de 2009, 9.122, de 12 de maio de 2010, 10.350, de 5 de dezembro de 2012, 11.061, de 27 de fevereiro de 2015, 11.064, de 4 de março de 2015 e 11.360, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 300/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 94/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PRAÇA ETELVINA VIEIRA DE MIRANDA" a uma área pública e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Abatiá)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo, dispõe sobre o Cadastro Informativo Municipal - CADIN e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 31/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 45/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 55/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Abril Marrom – Mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 68/2018, do Executivo, institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Sorocaba e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 16/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a garantia do direito ao atendimento por transporte às pessoas com deficiências no Município de Sorocaba e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 50/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Cuidador de Idosos no calendário oficial do município de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 52/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 53/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui o Dia do Futebol Americano no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE ABRIL DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente