Sessão Ordinária 22/2018 - Resumida

S.O. 22ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 21/2018

1ª DISCUSSÃO

1 – Projeto de Lei nº 84/2018, do Edil José Francisco Martinez, acresce artigo à Lei nº 8.270, de 24 setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI e dá outras providências.

SO. 22/2018

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 24/2018, Autógrafo nº 38/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Veto Parcial nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2017, Autógrafo nº 27/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "RUBENS FURLAN".

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 74/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PRAÇA LUIZ ANDRÉ" à uma área pública dá outras providências. (Sistema de Lazer do Jardim Boa Esperança)

2 - Projeto de Lei nº 77/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Marcos Antônio de Campos" a um próprio municipal e dá outras providências. (Canil da Guarda Municipal - Bairro Vila Rica)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 52/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 53/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui o Dia do Futebol Americano no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 267/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização sobre Disposição de Imagens Próprias de Conteúdo Sexual.

2 - Projeto de Lei nº 44/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia Municipal da Redução de Danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.

4 - Projeto de Lei nº 49/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.

5 - Projeto de Resolução nº 04/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, considera a Câmara Municipal de Sorocaba como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005 e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente