Sessão Ordinária 23/2018 - Resumida
S.O. 23ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 22/2018
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 09/2018 ao Projeto de Lei nº 24/2018, Autógrafo nº 38/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Veto Parcial nº 11/2018 ao Projeto de Lei nº 135/2017, Autógrafo nº 27/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "RUBENS FURLAN".
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 74/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PRAÇA LUIZ ANDRÉ" à uma área pública dá outras providências. (Sistema de Lazer do Jardim Boa Esperança)
2 - Projeto de Lei nº 77/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "Marcos Antônio de Campos" a um próprio municipal e dá outras providências. (Canil da Guarda Municipal - Bairro Vila Rica)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 52/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 53/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui o Dia do Futebol Americano no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 267/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização sobre Disposição de Imagens Próprias de Conteúdo Sexual.
2 - Projeto de Lei nº 44/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia Municipal da Redução de Danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
4 - Projeto de Lei nº 49/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.
5 - Projeto de Resolução nº 04/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, considera a Câmara Municipal de Sorocaba como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005 e dá outras providências.
SO. 23/2018
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 10/2018 ao Projeto de Lei nº 48/2018, Autógrafo nº 26/2018, de autoria do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação aos §§1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 12/2018 ao Projeto de Lei nº 295/2017, Autógrafo nº 21/2018, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 78/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 8.877, de 4 de setembro de 2009, que dispõe sobre denominação de "DR. ANTONIO VIAL" a uma via pública e dá outras providências. (Denominação de "Comendador Antonio Vial" - R.08 - Pq. Res. Chácara Ondina)
2 - Projeto de Lei nº 80/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "DR. ADHEMAR GUIMARÃES" a um próprio municipal e dá outras providências. (Unidade de Pronto Atendimento em Primeiros Socorros - Terminal Santo Antonio)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 44/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia Municipal da Redução de Danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
3 - Projeto de Lei nº 49/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o dia do Catador do Material reciclável no calendário oficial do município de Sorocaba.
4 - Projeto de Resolução nº 04/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, considera a Câmara Municipal de Sorocaba como sendo uma entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005 e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 302/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades públicas, particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização)
3 - Projeto de Lei nº 63/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre eficaz acesso às informações referentes aos pontos de venda credenciados do cartão horário da Zona Azul - estacionamento rotativo obrigatório - e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE ABRIL DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente