Sessão Ordinária 24/2018 - Resumida

S.O. 24ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2018.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 51/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras para Smart Cities (Cidades Inteligentes) e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor “Helio Rubens de Arruda e Miranda” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Renata Hellmeister de Abreu".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Celso Xavier de Souza”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssima Senhora “MARTA ELOI DA SILVEIRA MADUREIRA PARÁ”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Ilustríssima Reverenda “MARIA HELENA NOGUEIRA GOMES”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilmo. Sr. "MÁRCIO GERBOVIC".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 302/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatórios em universidades públicas, particulares e nas instituições de ensino superior no âmbito do Município, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização)

3 - Projeto de Lei nº 63/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre eficaz acesso às informações referentes aos pontos de venda credenciados do cartão horário da Zona Azul - estacionamento rotativo obrigatório - e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 254/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, ambulatórios, laboratórios, associações e cooperativas médicas, no âmbito do município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 101/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 42/2018, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração do Estádio Municipal "Walter Ribeiro" - Centro de Integração Comunitária (CIC) e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 56/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e da outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 65/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Junho Verde – Mês de Conscientização e Educação Ambiental, e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 70/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE ABRIL DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente