Sessão Ordinária 25/2018 - Resumida

S.O. 25ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2018.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 72/2018, do Executivo, dispõe sobre a transformação e extinção de cargos, ampliação de vagas, alteração de súmula e dá outras providências. (Grupo da Fiscalização)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 101/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 56/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e da outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 65/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o mês Junho Verde – Mês de Conscientização e Educação Ambiental, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 18/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de Sorocaba, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 58/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre o serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes, não emergencial, dentro e fora do município de Sorocaba, regulados e agendados para realizar procedimentos com fins de diagnósticos e/ou terapêuticos, vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

3 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups")

4 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.

5 - Projeto de Lei nº 81/2018, do Executivo, altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.229/2007, que dispõe sobre obras particulares de edificação para fins residenciais e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 83/2018, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga expressamente a Lei nº 8.149/2007 e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE MAIO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente