Sessão Extraordinária 14/2018 - Resumida

C. E. 14ª, 15ª, e 16ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2018, APÓS A SO. 28/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a permissão de serviço público)

2 - Projeto de Lei nº 314/2017, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 5.718, de 3 de julho de 1998, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo às escolas particulares de educação especial  e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 12/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” que dispões sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores pelas escolas e centros de educação infantil (CEIs) localizados no município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 20/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” de estímulo à capacitação de servidores para a prestação de primeiros socorros nas creches e escolas da rede municipal pública e dá outras providências.

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S.E. 15ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2018, APÓS A S.E. 14/2018.

2ª  VOTAÇÃO

1 - Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao caput do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a permissão de serviço público)

2 - Projeto de Lei nº 314/2017, do Executivo, dispõe sobre revogação da Lei nº 5.718, de 3 de julho de 1998, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo às escolas particulares de educação especial  e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 12/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” que dispões sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores pelas escolas e centros de educação infantil (CEIs) localizados no município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 20/2018, do Edil Hudson Pessini, institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” de estímulo à capacitação de servidores para a prestação de primeiros socorros nas creches e escolas da rede municipal pública e dá outras providências.

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S.E. 16ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2018, APÓS A S.E. 15/2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 15/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MAIO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente