Sessão Extraordinária 17/2018 - Resumida

C. E. 17ª, 18ª, 19ª, e 20ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A SO. 36/2018

APRESENTAÇÃO

1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

2 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

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S.E. 18ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A SE. 17/2018

DISCUSSÃO ÚNICA

1 -  Projeto de Lei nº 145/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “PARQUE DOS ITALIANOS RENATO BARBERO” à um Parque do Município e dá outras providências. (Parque localizado a Rua Coronel Freire de Andrade, altura do nº 180)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei n. 401/2013, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, na área que menciona e dá outras providências. (PL 07/2018 apensado)   /           Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 19/2018, do Edil Hudson Pessini, acrescenta artigo à Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 127/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

5 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

6 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

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S.E. 19ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A S.E. 18/2018.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 320/2017, do Executivo, dispõe sobre a instalação, sinalização e utilização adequada dos contêineres de uso público, implantados nos logradouros públicos, e dá outras providências.

2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2018, de 1/3 da Câmara Municipal, dá nova redação ao inciso XVII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Secretários Municipais)

3 – Projeto de Resolução nº 11/2018, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre título de Visitante Ilustre e convocação de Secretários Municipais)

4 - Projeto de Lei n. 401/2013, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, na área que menciona e dá outras providências. (PL 07/2018 apensado)   /   Projeto de Lei nº 07/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 19/2018, do Edil Hudson Pessini, acrescenta artigo à Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 127/2018, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas do Município e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 312/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, com alterações, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

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S.E. 20ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018, APÓS A S.E. 19/2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 19/2018

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE JUNHO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente