Sessão Ordinária 38/2018 - Resumida

S.O. 38ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 37/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 82/2018, do Executivo, altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 106/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014 e dá outras providências. (Sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 05/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, moção de APLAUSO à policial e mãe Katia da Silva Sastre pelo ato de bravura em defesa da sociedade civil em assalto ocorrido em uma escola infantil.

SO. 38/2018

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 164/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “MARIA THEMOTHEO BARRETO LEONARDO” a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Monte Carlo)

2 - Projeto de Lei nº 170/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SIDNEY CALDINI” a uma via pública e dá outras providências. (R. 04 - Jardim Monte Carlo)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.

2 - Projeto de Lei nº 104/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui a Semana Municipal de prevenção aos acidentes de moto, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 86/2018, do Executivo, regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 76/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a faculdade do Gestor da Unidade Escolar Municipal estabelecer como ponto facultativo um dia de luto pela morte de um servidor subordinado diretamente à sua escola.

2 - Projeto de Lei nº 121/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, oficializa a "Missa Campal de Nossa Senhora de Fátima" e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 131/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Profissional de Educação Física" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 134/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o ''Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE JUNHO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente