Sessão Ordinária 42/2018 - Resumida
S.O. 42ª/2018
ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2018.
V E T O
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 15/2018 ao Projeto de Lei nº 09/2018, Autógrafo nº 74/2018, de autoria do Executivo, regulamenta as ações da municipalidade em ocupações territoriais desordenadas, parcelamentos irregulares e clandestinos do solo, uniformiza os procedimentos fiscalizatórios em tais ações e dá outras providências.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 41/2018
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 08/2018, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
3 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.
4 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 07/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO aos magistrados do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de que seja providenciada, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a instalação da 5ª Vara do Trabalho em Sorocaba.
SO. 42/2017
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 28/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o Programa Municipal de "Hortas Comunitárias" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 103/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no calendário do município, o dia do mototaxista e motofretista.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Osiris Cirilo Diniz".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor "Hélio Mauro Silva Brasileiro".
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Antonio Aparecido Monteiro de Carvalho”.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 177/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "NELSON BAPTISTA DUÓ JÚNIOR" a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Vivendas do Lago)
2 - Projeto de Lei nº 178/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PEDRO CARDOSO DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Vila Barão)
3 - Projeto de Lei nº 179/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "IRIA VIEIRA CARDOSO" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Vila Barão)
4 - Projeto de Lei nº 180/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIA APARECIDA TAVARES ROCHA" a uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Monte Carlo)
5 - Projeto de Lei nº 182/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANNA MARTINEZ LOPES" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jd. Monte Carlo)
6 - Projeto de Lei nº 183/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ROMES ALVES DE MELLO" a uma via pública e dá outras providências. (R.18 - Jd. Reserva Ipanema)
7 - Projeto de Lei nº 185/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jd. das Orquídeas)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.
2 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.
3 - Projeto de Lei nº 264/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 135/2018, do Executivo, autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 56/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas a serem observadas no projeto, no licenciamento, na execução, na manutenção e na utilização de contêineres como residências ou estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e da outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 120/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre Fracionamento e Sistema Personalizado de Dispensação de Medicamentos no serviço público e privado.
3 - Projeto de Lei nº 141/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Lapa – PR e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.
5 - Projeto de Lei nº 159/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Dia Municipal do Veganismo”.
6 - Projeto de Lei nº 160/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE JULHO DE 2018.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente