Sessão Ordinária 44/2018 - Resumida

RETIFICAÇÃO DA S.O. 44/2018

S.O. 44ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2018.

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

- Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa, de acordo com o §2º do art. 15 do Regimento Interno.

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V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 16/2018 ao Projeto de Lei nº 23/2018, Autógrafo nº 75/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) (VER PL Nº 129/2018)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2018, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2016.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 01/2018, da Edil Cíntia de Almeida, altera a redação do inciso XIII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Denominação da Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Nutrição)

2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.

3 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dá nova redação ao § 3º do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre isenção do IPTU)

2 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 123/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe a obrigatoriedade da realização de processo seletivo público para contratação de pessoal pelas instituições que estabelecerem contrato com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

10 - Projeto de Resolução nº 10/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JULHO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente

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S.O. 44ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2018.

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

- Eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa, de acordo com o §2º do art. 15 do Regimento Interno.

.......................................

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 16/2018 ao Projeto de Lei nº 23/2018, Autógrafo nº 75/2018, de autoria do Edil Hudson Pessini, institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção - PMPC, e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 17/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018, Autógrafo nº 77/2018, de autoria do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 5.141, de 28 de maio de 1996, que dispõe sobre denominação de “Mário Monteiro de Carvalho”, a uma via pública de nossa cidade.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 38/2018, do Executivo, institui o Centro Municipal de Solução de Conflitos e Cidadania de Sorocaba - Soluciona Sorocaba e dá outras providências.

2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 167/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “DRA. ZULEIKA SUCUPIRA KENWORTHY a uma ponte e dá outras providências. (Ponte que interliga as ruas João Wagner Wey e Augusto Lippel, sobre a rodovia Raposo Tavares) (VER PL Nº 129/2018)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2018, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2016.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 01/2018, da Edil Cíntia de Almeida, altera a redação do inciso XIII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Denominação da Comissão Permanente de Agricultura, Abastecimento e Nutrição)

2 - Projeto de Lei nº 47/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a divulgação da dispensação dos medicamentos existentes na rede municipal de saúde.

3 - Projeto de Lei nº 97/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, prevê disponibilização, no sítio eletrônico da Prefeitura, de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dá nova redação ao § 3º do Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre isenção do IPTU)

2 - Projeto de Lei nº 87/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a isenção de pagamento de zona azul para veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

3 - Projeto de Lei nº 123/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe a obrigatoriedade da realização de processo seletivo público para contratação de pessoal pelas instituições que estabelecerem contrato com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 130/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o Agendamento On-Line de Consultas Médicas em Site e em Aplicativos da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 172/2018, do Edil Renan dos Santos, institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências.

10 - Projeto de Resolução nº 10/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JULHO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente