Sessão Ordinária 46/2018 - Resumida

S.O. 46ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.624, de 20 de junho de 2011, que concedeu direito real de uso de bem público ao 20º Distrito Escoteiro Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 173/2018, do Edil Hudson Pessini, institui no município de Sorocaba o programa Comércio do Bem, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais, e dá outras providências. PREJUDICADO

4 - Projeto de Resolução nº 10/2018, do Edil Renan dos Santos, institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 73/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre inclusão de dispositivos na Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências. (Incentivo fiscal às empresas "startups") PREJUDICADO

6 - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1- Projeto de Lei nº 60/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui Ação de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 95/2018, do Executivo, altera a redação do inciso I e da alínea "c" do inciso II do art. 94, bem como acresce parágrafo único ao mesmo art. 94 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, revoga expressamente o art. 3º da Lei nº 9.596, de 24 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a concessão de Licença Prêmio)

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2018, do Executivo, dispõe sobre a revogação do § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre incorporação de remuneração)

4 - Projeto de Lei nº 111/2018, do Executivo, dispõe sobre garantia de direitos adquiridos aos servidores que menciona, revoga expressamente as Leis nºs 3.804, de 4 de dezembro de 1991, 4.739, de 10 de março de 1995, 5.035, de 15 de dezembro de 1995 e 5.327, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. (Sobre a incorporação de remuneração)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE AGOSTO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente