Sessão Ordinária 49/2018 - Resumida

S.O. 49ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 21/2018 ao Projeto de Lei nº 120/2018, Autógrafo nº 107/2018, de autoria do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre Fracionamento e Sistema Personalizado de Dispensação de Medicamentos no serviço público e privado.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 102/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o "Dia Municipal do Atleta" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal “HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora Deputada Estadual “RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “TÂNIA CRISTINA ALVES”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2018, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Jornalista "JOSÉ DESIDÉRIO DA SILVA", e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 03 de agosto de 2018 e dá outras providências. (Dispõe sobre Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros)

2 - Projeto de Lei nº 169/2018, do Executivo, dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A. e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 162/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todos os estabelecimentos comerciais no Município.

4 - Projeto de Lei nº 217/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 119/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba/SP, o Mercado Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 203/2018, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos na alimentação escolar e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 08/2018, do Edil Francisco França da Silva, manifesta apoio à PEC nº 2/2018 - que institui uma correção da diferença na remuneração padrão entre os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e estabelece que a diferença de salários entre graduações não poderá ser superior a 10% (dez por cento).

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE AGOSTO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente