Sessão Ordinária 59/2018 - Resumida

S.O. 59ª/2018

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 58/2018

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 226/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 228/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 11/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO ao ato de violência e atentado contra a vida do candidato à presidência Sr. Jair Messias Bolsonaro.

SO. 59/2018

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Projeto de Lei nº 251/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS" à uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Altos do Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 252/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONIO CARLOS ZÚCOLO" à uma via pública, revoga expressamente a Lei nº 11.611, de 30 de setembro de 2017 e dá outras providências. (Av. 01 - Jardim Altos do Ipanema)

3 - Projeto de Lei nº 253/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GERMANO DOMINGOS MILITÃO" à um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Municipal de Ensino Fundamental - Pq. São Bento)

4 - Projeto de Lei nº 255/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "MARIANA DA SILVA MAGALHÃES" ao Palácio da Cidadania e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 220/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, alterada pela Lei nº 11.695, de 9 de abril de 2018 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 226/2018, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 228/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, institui a "Campanha Farmácia Solidária" a ser desenvolvida nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 138/2018, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o inciso VII, no Artigo 2º da Lei nº 10.866, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência à Educação (FAED) e dá outras providências

2  - Projeto de Lei nº 143/2018, do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 232/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a exigência de cumprimento das normas da ABNT para brinquedos infláveis e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 245/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba/SP, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 147/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

6 - Projeto de Resolução n. 17/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta o § 5º a redação do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre as respostas de requerimentos encaminhadas ao Vereador, referentes à realização, conclusão e manutenção de obras)

7 - Projeto de Resolução nº 09/2018, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, insere o § 5º no art. 104 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre respostas de Requerimentos pelo Executivo)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 09/2018, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta REPÚDIO aos Srs. Prefeito e Secretário Municipal de Educação de Sorocaba em razão da transferência de Diretora da Escola Achilles de Almeida.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE SETEMBRO DE 2018.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente