Sessão Ordinária 11/2019 - Resumida

S.O. 11/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE março DE 2019.

MATÉRIA DE REMANESCENTE DA SO.10/2019

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 26/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 27/2019, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Adequação de subfunção de acordo com o grupo de recebimento do bloco de Custeio SUS - recurso federal)

4 - Projeto de Lei nº 30/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 38/2019, do Executivo, amplia o número de cargos, de provimento exclusivo, criados pelo inciso I do art. 23 e constantes dos anexos III-A e III-C da Lei nº 10.589, de 3 de outubro de 2013, com a redação determinada pela Lei nº 11.500, de 9 março de 2017 e dá outras providências.

so. 11/2019

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSãO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 272/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, que obriga os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba à instalação de placas informativas com os números: Ligue 132 Orientações e Informações sobre Drogas, Ligue 188 CVV (Centro de Valorização da Vida), 0800.162550 Disk DST/Aids, 15/3232.1646 AA (Alcoólicos Anônimos) e 9.9793.8553 NA (Narcóticos Anônimos) e dá outras providências.

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 156/2018, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o ônibus “Corujão” na Cidade de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 276/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, institui no município de Sorocaba o programa "Recrutinha Mirim", e dá outras providências. PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 337/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de Zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.

5 -  Projeto de Lei nº 26/2019, do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 27/2019, do Executivo, autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Adequação de subfunção de acordo com o grupo de recebimento do bloco de Custeio SUS - recurso federal)

7 - Projeto de Lei nº 30/2019, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências.

8 - Projeto de Lei nº 38/2019, do Executivo, amplia o número de cargos, de provimento exclusivo, criados pelo inciso I do art. 23 e constantes dos anexos III-A e III-C da Lei nº 10.589, de 3 de outubro de 2013, com a redação determinada pela Lei nº 11.500, de 9 março de 2017 e dá outras providências.

1ª DISCUSSãO

1 - Projeto de Lei nº 171/2018, do Edil Rafael Domingos Militão, autoriza o uso de "drones" pela Guarda Civil Municipal de Sorocaba para ações de policiamento preventivo e fiscalizatório na cidade, pela Defesa Civil para o mapeamento das áreas de risco e demais ações, e pela Vigilância Sanitária no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti e demais necessidades no Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 282/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a criação de corredores seguros nas vias públicas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 297/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 3º da Lei 8.270, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre a necessidade de instrução com Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI – o licenciamento de projetos e licitação de obras e dá outras providencias.

4 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE março de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente