Sessão Ordinária 16/2019 - Resumida

S.O. 16/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA sexTa) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE abril DE 2019.

votaçãO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "JOSÉ MARIA SALES".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "LÍLIA LOPES GONÇALVES".

DISCUSSãO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 93/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de Professora “MARIA JOSÉ RIBEIRO TAVARES MURARO“ a um próprio municipal e dá outras providências. (Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Saira)

2 - Projeto de Lei nº 99/2019, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "Guarda Civil Municipal de Sorocaba" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Santa Paula 2)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 139/2018, da Edil Iara Bernardi, aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, conforme Lei nº 10.497, de 10 julho de 2013.

2 - Projeto de Lei nº 41/2018, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a isenção do IPTU das academias que desenvolvam aulas de natação para crianças e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa Com Deficiência", a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 326/2018, do Executivo, altera a redação do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.336, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdências Municipal, alterada pela Lei nº 8.972, de 9 de novembro de 2009 e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 333/2018, do Executivo, dispõe sobre a Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, que Rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais. (Sobre a suspensão da incidência da gratificação de Natal)

4 - Projeto de Lei nº 234/2018, do Edil Renan dos Santos, declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva e Cultural Guaiamum” e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 294/2018, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Bem Mais Saúde – Combate ao Câncer e Doenças Crônicas” e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 88/2019, da Frente Parlamentar de Apoio à Manutenção da UPH Zona Leste, dá nova redação ao inciso I, do art. 3º, da Lei nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 157/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers, comércios e estabelecimentos similares.

8 - Projeto de Lei nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei nº 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.

9 - Projeto de Lei nº 09/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a criação de aplicativo de denúncias de crimes ambientais em Sorocaba e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei nº 10/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.

11 - Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

12 - Projeto de Resolução nº 02/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dá nova redação ao art. 7º da Resolução nº 380, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

13 - Projeto de Resolução nº 03/2019, da Mesa da Câmara Municipal, altera a redação do § 3º, do art. 94, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a juntada de documentação oficial que comprove a localização da via, logradouro ou próprio público)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE março de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente