Sessão Ordinária 36/2019 - Resumida

S.O. 36/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXtA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “LUIZ ANTONIO ZAMUNER”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Guilherme Muraro Derrite".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Mestre Esportista “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 198/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NADIA LOPES RODRIGUES" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Nathália)

2 - Projeto de Lei nº 199/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "HÉLIO VANDERLEI MICELI LEONOTTI" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 - Jardim Nikkey)

3 - Projeto de Lei nº 201/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ELVIRA ARRUDA ORTEGA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Nathália)

4 - Projeto de Lei nº 202/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "GILSON TADEU MONTORO" a uma via pública e dá outras providências. (R.10 - Jardim Nathália)

5 - Projeto de Lei nº 206/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NILTON ANTUNES FOGAÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.36 - Parque Jardim Nathália)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 01/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, acrescenta o § 2º ao art. 74-A à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o pedido de retirada de pauta pelos líderes) PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 96/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, veda a contratação pela Administração Pública Municipal de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 174/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a obrigação das empresas funerárias de sorocaba divulgarem em locais visíveis os direitos dos munícipes conforme a Lei n. 4595/1994, alterada pela Lei n. 11.469.

4 - Projeto de Lei nº 92/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 165/2019, do Edil Hudson Pessini, regulamenta os afastamentos previstos no art. 20, da Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 no município de Sorocaba e dá outras providências.(Sobre afastamento do agente público do exercício do cargo)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE junho de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente