Sessão Ordinária 15/2017 - Resumida

S.O. 15ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017.

 MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 13 e 14/2017

 1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem-estar animal.

2 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas. 

SO. 14/2017

 DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 13/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de “DR. GAL MOREIRA DINI” a um próprio municipal, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 30/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre denominação de "DR. ADHEMAR GUIMARÃES" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

 2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 19/2017, do Sr. Prefeito Municipal, autoriza o Município a instituir servidão onerosa em favor de ANTONIO HONORATO DOS SANTOS e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 28/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem-estar animal.

4 - Projeto de Lei nº 38/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentação especial e diferenciada às crianças diabéticas, celíacas, com tolerância a lactose e obesas. 

SO. 15/2017

 DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 02/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO ao Procon – Proteção e Defesa do Consumidor de Sorocaba.

2 - Moção nº 03/2017, do Edil Renan dos Santos, manifesta REPÚDIO ao Projeto de Reforma da Previdência PEC 287.

3 – Moção nº 04/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta REPÚDIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por prejudicar milhares de moradores da Zona Industrial com o encerramento de suas atividades na Casa do Cidadão do Éden.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE MARÇO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente